Events around Centro de Convenções Rebouças

Circuito das Estações - Primavera - São Paulo

Circuito das Estações - Primavera - São Paulo

Sunday 06:30 (16 September)
Estádio Municipal Pacaembu, São Paulo

São Paulo Jazz Festival 2018 - Sexta 23/11 – Ingresso Promocional 1º Lote
Festival

São Paulo Jazz Festival 2018 - Sexta 23/11 – Ingresso Promocional 1º Lote

Friday 21:30 (23 November)
JazznosFundos / CCMI, São Paulo

São Paulo Jazz Festival 2018 - Quinta 22/11 – Ingresso Promocional 1º Lote
Festival

São Paulo Jazz Festival 2018 - Quinta 22/11 – Ingresso Promocional 1º Lote

Thursday 21:30 (22 November)
JazznosFundos / CCMI, São Paulo

Curso Intensivo Em Fisioterapia Cardiorrespiratória

Curso Intensivo Em Fisioterapia Cardiorrespiratória

Saturday 08:00 (11 August)
Physio Cursos SP, São Paulo

1ª Jornada de Terapia Comportamental Dialética (DBT).

1ª Jornada de Terapia Comportamental Dialética (DBT).

Saturday 08:30 (27 October)
Paradigma Centro de Ciências e Tecnologia do Comportamento, São Paulo

14° Curso Intensivo I de Dislexia e Transtornos de Aprendizagem

14° Curso Intensivo I de Dislexia e Transtornos de Aprendizagem

Monday 08:00 (16 July)
Associação Brasileira de Dislexia - ABD, São Paulo

5º Curso Intensivo II em Dislexia e Transtornos de Aprendizagem

5º Curso Intensivo II em Dislexia e Transtornos de Aprendizagem

Monday 08:00 (23 July)
Associação Brasileira de Dislexia - ABD, São Paulo

VI CIPS - Congresso Internacional de Pedagogia Social

VI CIPS - Congresso Internacional de Pedagogia Social

Wednesday 08:00 (19 September)
Universidade Presbiteriana Mackenzie - Cursos de Educação Continuada, São Paulo


58° Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho

58° Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho


When?

Start time: Monday 12:00 (18 June)
End time: Wednesday 11:45 (20 June)

Where?

Centro de Convenções Rebouças
Avenida Rebouças, 600, São Paulo

About

Vem aí o 58° Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho sob coordenação da Desembargadora do TRT da 2ª Região Sônia Mascaro Nascimento, que tem por objetivo estudar o Direito do Trabalho por meio de painéis e conferências, reunindo renomados especialistas. Faça já sua inscrição!!

Local: Centro de Conferencias Rebouças
Av. Rebouças, 600 - Pinheiros

Informações e Inscrições:
(11) 2167-1101 e 2167-1109
congressos@ltr.com.br

Programação:

Dia 18/06/18 - Segunda-Feira

12h00 - Entrega de credenciais
14h00 - Sessão Solene de Abertura e Conferência
15h15 - Intervalo

15h30 - 1º Painel — PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DO TRABALHO NA ERA CONTEMPORÂNEA

• Qual é a fonte dos princípios jurídicos? reforma na legislação trabalhista implica na precarização dos direitos dos trabalhadores?
MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Professor Titular do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF – DF. Doutor em Filosofia do Direito (UFMG) e Mestre em Ciência Política (UFMG).

• A reforma trabalhista altera o princípio protetor?
NELSON MANNRICH
Mestre e Doutor em Direito pela USP-SP. Professor. Advogado e consultor jurídico. Presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

• O princípio da inalterabilidade contratual lesiva prevista no artigo 468 da CLT deve ser utilizado na aplicação de lei nova?
MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT.

16h45 - Intervalo

17h00 - 2º Painel — DILEMAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO

• A tarifação da indenização por dano extrapatrimonial é compatível com o art. 5º, V e X, da Constituição Federal?
SÔNIA MASCARO NASCIMENTO
Desembargadora do TRT-2ª Região. Especialista, Mestre e Doutora em Direito do Trabalho (USP-SP), Membro do Instituto Italo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Advogada-Sócia de Mascaro Nascimento. Diretora Acadêmica do Núcleo Mascaro - Educação em Direito.

• A norma que estabelece o procedimento para a edição de súmula é constitucional?
JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO
Desembargador Federal do Trabalho aposentado. Professor Adjunto de Direito do Trabalho (UFBA). Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e a da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

• Qual é o significado da expressão “relação de trabalho” do artigo 114, I, da Constituição Federal?
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Justiça e Sociedade. Mestre em Direito das Relações Sociais e Especialista em Direito Privado Aprofundado.

Dia 19/06/18 - Terça-Feira
9h00 - 3º Painel — REGRAS DE APLICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

• O que se deve entender por ato jurídico perfeito, direito adquirido, efeito imediato da lei e irretroatividade da lei?
JORGE PINHEIRO CASTELO
Advogado. Especialista, Mestre, Doutor e Livre Docente pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo.

• A partir de qual momento a Lei 13.467/2017 deve ser aplicada aos contratos de trabalho?
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora do TRT da 15ª Região. Doutora pela Universidade de São Paulo. Professora.

• A partir de qual momento se aplica a Lei 13.467/2017 no processo do trabalho?

• Qual o significado e limites do princípio do acesso à justiça previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal?
MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Desembargador do TRT da 12ª Região. Mestre e Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

10h15 - Intervalo
10h30 - Conferência
11h15 - Intervalo

11h30 - 4º Painel — DIREITO MATERIAL DO TRABALHO NA ATUALIDADE

• O que significam as expressões “interesse integrado”, “efetiva comunhão de interesses” e “atuação conjunta”, previstas no artigo
2º, § 3º, da CLT, para fins de caracterização de grupo econômico?

• Deveríamos entender como constitucional o artigo 477-A da nova CLT, que trata da demissão coletiva sem interferência sindical,
tendo em vista as Convenções 11, 98, 135 e 141 da OIT?
CARLOS ROBERTO HUSEK
Desembargador do TRT da 2ª Região. Professor da PUC-SP. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa.

• Existem limites para as atividades que podem ser terceirizadas?
MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UFG e em Magistério Superior. Docência Universitária pela PUC-GO.

• O trabalhador intermitente cria um novo conceito de trabalho? Quais são os limites do trabalho intermitente?
LEONE PEREIRA
Advogado e Consultor Jurídico do PMR Advogados. Coordenador e Professor do Damásio Educacional. Pós-Doutorando pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre pela PUC-SP.

12h30 - Almoço

14h00 - 5º Painel — DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO

• Qual é a natureza jurídica da transcendência dos recursos?
MIN. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT. Doutor em Direito (UFRGS), e Mestre (UnB). Professor de Direito do Trabalho do IDP.

• Quais são as provas relevantes para concessão, pelo juiz, da justiça gratuita prevista na Lei 13.467/2017? A condição de
desempregado é suficiente?

• As regras sobre sucumbência e honorários advocatícios se aplicam às ações ajuizadas antes da reforma trabalhista?
MARCOS SCALÉRCIO
Juiz do Trabalho. Professor de Direito e Processo do Trabalho no Damasio Educacional. Diretor de Direitos Humanos da Amatra2. Pós-graduado pela Universidade Mackenzie.

• Qual é o procedimento da homologação de acordo extrajudicial pela Justiça do Trabalho?

15h15 - Intervalo

15h30 - 6º Painel — O FUTURO DO DIREITO SINDICAL

• A contribuição sindical facultativa do artigo 578, da CLT, fere dispositivos da Constituição Federal?
ERICSON CRIVELLI
Advogado Trabalhista. Professor. Especialista em Direito Público e Internacional pela USP e em Relações Coletivas de Trabalho pela John Hopkins de Bolonha. Mestre em Ciência Política pelo IFCH da UNICAMP. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP.

• O artigo 611-A da CLT permite negociação coletiva para definir critérios de aplicação da lei no tempo com fundamento no princípio
da autonomia da vontade coletiva do artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal?
SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
Desembargadora do Trabalho do TRT da 1ª Região. Professora. Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

• O fim da contribuição sindical obrigatória afasta a prestação de serviços gratuitos pelo sindicato a não filiados?
CÉSAR AUGUSTO DE MELLO
Advogado Trabalhista/sindical militante. Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB-SP. Consultor Jurídico da Central Força Sindical.

• Qual a sua visão sobre a contribuição sindical facultativa da Lei 13.467/2017?
LUCIANA NUNES FREIRE
Presidente da Comissão do IASP sobre Gestão de Departamentos Jurídicos. Diretora Executiva Jurídica da FIESP. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-SP.

• Em quais hipóteses a cláusula de convenção ou acordo coletivo pode ser anulada pela Justiça do Trabalho?
PAULO SÉRGIO JOÃO
Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Mestre em Direito Social pela Universidade Católica de Louvain – Bélgica. Mestre em Direito do Trabalho pela USP. Especialista em Seguridade Social pela Organização Iberoamericana de Seguridade Social – Espanha.

Dia 20/06/18 - Quarta-Feira

9h00 - Conferência - MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO
Advogado Trabalhista, Especialização em Direito do Trabalho pela FDC.

9h45 - Intervalo

10h00 - 7º Painel — TEMAS RELEVANTES DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

• As hipóteses de interrupção da prescrição do Código Civil são aplicadas na Justiça do Trabalho?

• O valor pago na forma de cumprimento de metas é considerado prêmio nos termos do art. 457, § 2º, da CLT? Qual é a sua natureza?
JOÃO LUÍS VIEIRA TEIXEIRA
Advogado trabalhista. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho. Pós-graduado em Gestão em Direito Empresarial pela FAE e em Direito do Trabalho pela FGV.

• A proteção à jornada de trabalho é norma de proteção à saúde do trabalhador?
SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
Desembargador do TRT da 3ª Região. Mestre em Direito pela UFMG. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho.

• A restrição à execução de ofício pelo juiz abrange todo e qualquer ato?
VITOR SALINO DE MOURA EÇA
Pós-doutor em Direito Processual Comparado. Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-Minas e de Escolas Judiciais. Juiz do Trabalho em Belo Horizonte.

• O empregado considerado hiperssuficiente merece uma menor proteção em relação aos demais?
SÉRGIO TEIXEIRA TORRES
Desembargador do TRT da 6ª Região. Professor. Especializado em Direito Público e em Direito do Trabalho UNICAP. Mestre e Doutor em Direito pela UFPE.

11h30 - Encerramento do Congresso