Events around Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Show de Verão da Mangueira 2018

Show de Verão da Mangueira 2018

Tuesday 21:00 (16 January)
Vivo Rio, Rio de Janeiro


TETO RJ Cidade Partida: Três perspectivas sobre o habitat urbano

TETO RJ Cidade Partida: Três perspectivas sobre o habitat urbano


When?

Start time: Thursday 18:30 (07 December)
End time: Thursday 21:00 (07 December)

Where?

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Avenida Marechal Câmara, 314, Centro, Rio de Janeiro

About

O TETO, em parceria com a Defensoria Pública e Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (Ledub/Ippur-UFRJ), convida a todos e todas a pensar e debater conosco a cidade a partir de três perspectivas.

O Cidade Partida é resultado de uma articulação entre o Comitê de Incidência Política, Área de Diagnóstico e Área de Formação e Aplicação, equipes do escritório do TETO RJ.

Serão três mesas de debate de aproximadamente 50 minutos cada.

- Regularização fundiária e remoções
Mesa mediada pela Defensoria Pública que abordará a Medida Provisória 759, que foi transformada em lei e recém sancionada. Esta medida determina regras para a regularização fundiária rural e urbanas. Sendo discutidos alguns aspectos legais da lei, instrumentos de aplicação da lei e possíveis retrocessos causados pela mesma.
Também serão discutido alguns processos de remoção, de comunidades que encontram-se em perigo de remoção por conta do plano urbanístico da cidade do Rio de Janeiro.

- Uso e ocupação do solo
Mesa mediada pelo Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro que abordará aspectos do Plano Diretor do Rio de Janeiro e instrumentos de aplicação do mesmo.

- Impacto da qualidade habitacional na saúde
Mesa que contará com a apresentação da pesquisa de qualidade habitacional e como a qualidade da habitação impacta na saúde de seus moradores.

O evento ocorrerá na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Câmara, 314, 4º andar, sala 01 - Castelo